Tese
de defesa do caso “Renegade”
Desenvolvido
por: Hoayran Moreira Cavalcanti
Definição dos autores e breve
descrição do caso
Uma Renegade esta estacionada e em
sua volta, em conversa, existem de 4 a 5 pessoas. Durante essa conversa, eles
são abordados por um jovem armado que os ameaça e pede as chaves do veículo, um
segundo jovem chega próximo ao dono da Renegade e pede as chaves, com a
primeira tentativa e recusa por parte do dono, ele o agride. Por fim ele
consegue as chaves e um terceiro jovem entra no carro com o autor (jovem
armado) e o co-autor (jovem que agrediu o dono do veículo), consumando assim o
ato roubo. Porém são abordados por policias ao virar a esquina com o veículo
roubado.
Temos então 3 autores do crime
De acordo com a descrição do ato a
cima, podemos então classificar o crime com duas qualificadoras: Artigo 157 do
código penal brasileiro inciso 1° e inciso 2°;
Definição dos autores:
1° autor – Camiseta Branca
2° autor – Camiseta preta/branca
3° autor – Camiseta preta/amarela
Autores: 1° e 2°
Co-autor: 2°
Partícipe: 3°
Iter criminis:
Fase
interna
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Cogitação:
Montar uma quadrilha, ou seja, um
grupo de pessoas para praticar atos ilícito. Eles param na esquina e observam o
ambiente, conseguindo assim saber com quem estava a chave da Renegade.
Fase
externa
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Preparação:
Locomover-se em direção ao grupo
que esta do lado da Renegade com arma em punho para suposta ameaça.
Execução:
Colocar as vitimas frente a arma de
fogo, colocando-as em posição de submissão e exigindo a chave da Renegade com
agressões.
Consumação
Entrar na Renegade, dar partida e
locomover-se do local onde estava estacionada, tendo assim sucesso no ato
ilícito.
Tese de defesa
De acordo com o fato discutido,
supostamente policiais teriam interceptado esses autores e partícipe na esquina
da rua onde o fato foi consumado. Com isso, temos uma anulação da consumação, sendo
tal uma tentativa de roubo.
O caso esta sendo discutido e
ponderado somente com base em um vídeo, tento assim ausência de depoimentos e
pesquisas que deveriam ser feitas para todo o embasamento jurídico e montagem
da tese de defesa.
Apelo assim para a principal ideia
de falta de provas e perícias necessárias para tal julgamento. Podemos julgar o
caso então como roubo de veículo auto motor para fins de extrema necessidade,
como por exemplo, recebimento de ordens de um nível superior da classe criminal
que, infelizmente, o meliante se encontra. Podendo serem então, vítimas de ameaças
de vida e de seus familiares para que cumpram tais ordens.
Sem o depoimento dos autores e do
partícipe, ficamos então(nós a sociedade) , impossibilitados de acusar tais autores. O seguinte
fato também deve vir a ser discutido, se tais autores tivessem condições de
sair da criminalidade e trabalhar em um trabalho digno e ter uma estrutura de
moradia e desenvolvimento familiar adequado, de fato se o estado não fosse tão
omisso nesta questão, eles sim não precisariam estar roubando tal veículo para
fins ilícitos. Sendo então uma falta de cumprimento estatal de dever público
para o suporte de desenvolvimento de trabalho e educacional. Tento em mente que a
falta de condições para acusação, deve ser dito que o princípio do in dúbio pro
réu deve ser aplicado se necessário.
Também é necessário levar em conta
que no vídeo apresentado, os três acusados, se bem observado, são de fato
menores de idade, devendo assim ser aplicado, no caso de provado sua culpa no
ato ilícito, medidas sócio educativas para a reabilitação de tais menores na sociedade, dando assim a chance de provarem que não queriam ter feito o que
fizeram.
